O Sim Colorido valoriza e preza pela transparência e segurança em todas as relações em que participa. Por isso, tornamos púbicas, nesta página, as regras que regem as várias relações com o nosso portal e que se aplicam aos mais diversos públicos que interagem com o mesmo: leitores, fornecedores e anunciantes.
1 – DAS DENOMINAÇÕES
O Sim Colorido considera as seguintes definições para os termos abaixo, que serão utilizados ao longo deste documento.
Portal: refere-se ao website do Sim Colorido (www.simcolorido.com.br) e todo o seu conjunto de páginas.
Cookies: são pequenos arquivos de texto colocados em seu computador, quando você visita um website ou opera um aplicativo. Eles são muito utilizados pelos proprietários dessas plataformas, para melhorar seu funcionamento e personalizar a experiência do usuário.
Leitor: refere-se ao internauta que acessa o portal e faz a leitura de seus conteúdos, podendo também interagir com os mesmos, através da publicação de comentários, compartilhamento em suas respectivas mídias sociais e outras formas possíveis.
Fornecedor: refere-se à Pessoa Jurídica e/ou Física que está cadastrada no guia de fornecedores do portal, o qual fica disponível no menu “fornecedores” do website.
Anunciante: refere-se à Pessoa Jurídica e/ou Física que conta ou já contou com anúncio em algum dos espaços publicitários do portal e/ou seus canais complementares, a exemplo de newsletter, grupos no WhatsApp, páginas nas mídias sociais e quaisquer outros de teor similar – igualmente pertencentes ao portal.
Usuário: qualquer pessoa que acesse o portal. Ou seja: leitores, fornecedores e anunciantes são também considerados, todos, usuários do website.
É possível que uma mesma pessoa exerça mais de um dos perfis acima. Um anunciante que também faz a leitura dos conteúdos, por exemplo, também é considerado um leitor.
2 – DO ACEITE IMEDIATO E EM ÍNTEGRA
Qualquer usuário do portal declara estar ciente e de acordo com a íntegra das condições dispostas neste documento, sendo que a navegação por qualquer de suas páginas, o consumo de qualquer de seus conteúdos, a participação em qualquer de suas páginas e/ou a firmação de parcerias e/ou relações comerciais com o mesmo estão todos sujeitos ao aceite imediato destes termos, em sua totalidade.
3 – DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E EXCLUSIVIDADE
3.1 – Os conteúdos produzidos pela equipe do portal são considerados de propriedade exclusiva do mesmo, sendo vetada sua reprodução total ou mesmo parcial, salvo sob autorização prévia e por escrito. A reprodução ilegal de cópias (de forma total ou parcial) sujeitará o infrator às penas previstas na Lei 9.610/1998.
3.2 – Os conteúdos produzidos por usuários e publicados no portal são de propriedade de ambos: portal e usuário autor. Ambos ficam, então, autorizados a utilizar estes conteúdos da forma que melhor lhe convierem, estando livres para utilizá-los individualmente, por tempo indeterminado e em quais canais desejem (mesmo que de terceiros), sem necessidade de autorização da outra parte.
3.3 – O usuário que fornecer conteúdo ao portal atesta que a propriedade do mesmo passa a também ser do Sim Colorido, autorizando-o a fazer a publicação e uso comercial do mesmo, em íntegra e por tempo indeterminado. A utilização pode ser feita tanto nas páginas do próprio Sim Colorido, quanto nos demais canais gerenciados por ele – a exemplo de, mas não se limitando a: newsletter, e-mail marketing, mídias sociais, grupos no WhatsApp. Ainda, o portal fica autorizado a realizar edições no conteúdo – desde que mantendo a ideia original de sua mensagem –, podendo utilizá-lo também em propostas comerciais, ações publicitárias e divulgações em quaisquer tipos de formato ou meio, seja eletrônico ou impresso.
3.4 – O fato de usuários poderem contribuir com conteúdos no portal não os torna proprietários ou dá-lhes direito à participação societária, nos lucros, nas decisões gerenciais e/ou qualquer outra forma de inferência sobre o Sim Colorido. Eles atuam apenas na cessão voluntária dos conteúdos em si, sem que nada lhes seja devido, de qualquer forma ou a qualquer tempo.
3.5 – O portal é um projeto de caráter privado. Seus sistemas, linhas de código, marcas, domínios, canais de comunicação e todos conteúdos dispostos no mesmo (independente de sua origem) são de sua exclusiva propriedade, sendo que o Sim Colorido detém a exclusividade do direito autoral e comercial sobre os mesmos, podendo, inclusive, comercializá-los a seu exclusivo critério.
4 – DO CONTEÚDO DE AUTORIA DE TERCEIROS
4.1 – O usuário que fornecer qualquer conteúdo para publicação pelo portal atesta que está devidamente autorizado a fazê-lo, em seu nome e por todas as eventuais demais pessoas envolvidas (incluindo menores), assegurando também que não fere direitos de propriedade intelectual e/ou a imagem de terceiros. Eventuais descumprimentos desta premissa terão suas consequências sob a exclusiva responsabilidade do próprio usuário, ficando o Sim Colorido isento das mesmas, a qualquer tempo e esfera.
4.2 – O usuário também se responsabiliza integralmente pela veracidade das informações que repassar ao portal, ficando este último isento de qualquer responsabilidade sobre as mesmas.
4.3 – O usuário declara que todo e qualquer conteúdo que fornecer ao portal reflete sua exclusiva vontade, a qual é feita de forma inteiramente voluntária, estando ciente de que nada lhe será devido (seja financeiramente, em termos de créditos de autoria, propriedade intelectual e/ou de qualquer outro tipo), em nenhum tempo.
4.4 – Ao disponibilizar qualquer conteúdo para uso do portal – independente de sua natureza, seja texto ou comentário para uma dica, informações para o guia de fornecedores, anúncio publicitário e/ou qualquer outro –, o usuário declara estar ciente e de acordo com a íntegra do presente termo. Ainda, confere ao Sim Colorido autorização e licença para publicar, exibir publicamente, distribuir e transmitir este conteúdo, de forma irrevogável, gratuita, não exclusiva e por tempo ilimitado.
4.5 – Os conteúdos são gerenciados exclusivamente pelo portal, não sendo dada ao usuário autonomia para incluir, editar ou excluir informações diretamente no projeto (com exceção da funcionalidade de comentários em algumas das páginas, que são publicados diretamente pelos usuários, mediante aprovação do portal). Para solicitar a alteração ou remoção de qualquer conteúdo fornecido por si, o usuário deve contactar a equipe do Sim Colorido, através do e-mail contato@simcolorido.com.br, sendo que o portal tem até 30 (trinta) dias corridos para avaliar a alteração solicitada, ficando autorizado a realizar apenas aquelas que julgar pertinentes, a seu exclusivo critério, sem necessidade de apresentar quaisquer justificativas para sua decisão.
4.6 – Em algumas áreas do portal, pode ser possível ao leitor interagir com os conteúdos, publicando comentários, expressando reações (likes) e/ou por meio do compartilhando em suas respectivas mídias sociais, por exemplo. Estas interações são voluntárias e refletem a exclusiva vontade de seus autores, que declaram estar cientes de que as mesmas são de caráter público e podem expor seus dados aos demais internautas, sendo que os autores também atestam ser os únicos responsáveis pela íntegra das interações às quais derem causa, bem como seus eventuais desdobramentos.
4.7 – Para fazer comentários, o usuário deverá estar devidamente identificado, mediante preenchimento de suas informações, no(s) campo(s) indicados. Estas informações devem ser verídicas e trazer dados reais do autor, sendo de sua exclusiva responsabilidade o conteúdo informado e o comentário disponibilizado por si.
4.8 – Nome, imagem, Estado e cidade do usuário autor do comentário serão consideradas informações públicas e poderão ser divulgadas abertamente pelo portal.
4.9 – O usuário que disponibilizar qualquer conteúdo para ser exibido em qualquer das páginas do portal assume, imediatamente, a posição de autor do mesmo. Da mesma forma, responsabiliza-se sozinho por eventuais demandas de terceiros relacionadas às informações de sua autoria, mesmo que não seja diretamente citado ou denunciado. Ainda, deverá arcar com todos os custos judiciais relacionados aos desdobramentos de seus conteúdos e ações, inclusive reembolsando o Sim Colorido por eventuais despesas que o portal venha a ter, em decorrência de demandas ligadas ao assunto.
4.10 – Os conteúdos disponibilizados por terceiros podem ser avaliados e moderados pela equipe do portal, que se reserva ao direito de publicar apenas aqueles que julgar pertinentes, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de qualquer justificativa ao usuário.
4.11 – As opiniões de usuários – e quaisquer outros conteúdos de autoria de terceiros que não pertençam diretamente à equipe do Sim Colorido –, sejam publicadas numa das páginas do portal ou mesmo fora dele, não necessariamente refletem a opinião do Sim Colorido. Os autores das mesmas são os únicos responsáveis por seu teor e emissão, ficando o portal isento de qualquer responsabilidade sob as mesmas, em qualquer esfera ou tempo.
4.12 – O portal se reserva o direito de tirar de exibição, excluir e/ou tomar qualquer ação que julgue cabível em relação a conteúdos disponibilizados por qualquer usuário, a qualquer tempo e sem a necessidade de aviso prévio ou justificativa (seja ao autor ou aos demais usuários).
4.13 – O completo teor das informações fornecidas por usuários, bem como sua veracidade, legalidade, exatidão, integridade e confiabilidade, são de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores, que podem responder inclusive judicial e criminalmente pelos mesmos, conforme previsto na Lei 12.965/2014.
4.14 – O portal não se responsabiliza pelo armazenamento de conteúdos disponibilizados por usuários.
4.15 – É terminantemente proibido disponibilizar informações que se utilizem ou mesmo façam apologia a conteúdos não autorizados e/ou proibidos por lei, bem como aqueles que podem ocasionar danos a terceiros, como links para acesso a conteúdos maliciosos, contendo vírus e afins.
4.16 – Até por ser um projeto voltado à igualdade, à diversidade e à inclusão, o portal proíbe qualquer tipo de ataque direto; discriminação, seja por qual motivo for (orientação sexual, gênero, raça, religião, idade, condição social ou qualquer outra); manifestação contrária ao respeito e à honra; ameaça; contravenção; difamação; chantagem; nocividade à saúde física e psíquica.
4.17 – Também fica igualmente proibida qualquer manifestação que incentive, facilite ou contribua para a prática de qualquer infração. Em especial as relacionadas aos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4.18 – O portal não se obriga ou mesmo se compromete a acompanhar as atividades de seus usuários, seja nas páginas do portal e, especialmente, fora delas.
4.19 – O portal se reserva o direto de recusar ou suspender ações que envolvam conteúdos relacionados a fins proibidos por lei ou contrários à moral e aos bons costumes.
5 – DOS FORNECEDORES E ANUNCIANTES
5.1 – O Sim Colorido atua apenas como facilitador de contatos e divulgação dos serviços/produtos dos fornecedores, anunciantes e qualquer empresa citada, em qualquer de seus conteúdos, não havendo nenhum vínculo societário, empregatício ou qualquer participação sua junto aos mesmos.
5.2 – A utilização de espaços do portal para expor conteúdos de terceiros (sejam fornecedores, anunciantes e/ou quaisquer outros) não criará, em hipótese alguma, qualquer vínculo contratual, societário ou empregatício entre as partes envolvidas e quaisquer de seus funcionários, sócios, associados ou pessoal que a outra empregar, terceirizar e/ou subcontratar, direta ou indiretamente.
5.3 – Na hipótese de qualquer dos funcionários, sócios, associados, coligados, parceiros, prepostos, terceiros, subcontratados e/ou contratados a qualquer título de uma das partes propor reclamação trabalhista contra a outra (desde que tenha relação com o portal), desde já, a parte à qual o reclamante estiver associado se obriga a assumir todos os ônus decorrentes desses eventuais processos, inclusive o pagamento integral de toda e qualquer parcela, custas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios e de sucumbência que, porventura, sejam exigidos, além dos acréscimos legais e todo e qualquer valor associado ao processo.
5.4 – Os fornecedores, anunciantes e empresas citadas em qualquer conteúdo do portal são os únicos e exclusivos responsáveis:
a) pela prestação de seus serviços e disponibilização de seus produtos;
b) pela íntegra das informações referentes às suas atividades e que foram repassadas por si à equipe do Sim Colorido, para publicação no portal ou uso fora dele, sejam elas textos, imagens, vídeos, áudios ou quaisquer outros formatos;
c) pela veracidade e acuracidade das informações que repassar ao portal;
d) por todas as condições comerciais anunciadas e/ou praticadas;
e) pelo atendimento direto ao usuário eventualmente interessado nos serviços ou produtos oferecidos por si;
f) pela gestão do seu próprio negócio;
g) por garantir que seu negócio, serviços e produtos são integralmente conduzidos de acordo com o que determina a lei, sem praticar nenhuma atividade ilícita e/ou que afronte qualquer legislação, em qualquer esfera, agindo sempre com a máxima correção, transparência e boa fé.
5.5 – Fica terminantemente proibido qualquer tipo de publicidade ilícita ou enganosa, bem como qualquer ação que constitua concorrência desleal.
5.6 – O portal se reserva o direito de suspender ou cancelar qualquer conteúdo que infrinja as determinações deste termo.
5.7 – Os espaços do portal (seja no guia de fornecedores, banners publicitários ou quaisquer outros) têm sua gestão realizada sob o exclusivo critério do Sim Colorido.
5.8 – A criação dos conteúdos para serem disponibilizados no portal é de responsabilidade exclusiva do fornecedor e/ou anunciante. O Sim Colorido poderá oferecer equipe para realizar esta atividade, a seu exclusivo critério e mediante cobrança de valor específico para o serviço em questão.
5.9 – O portal não se obriga a assegurar a exibição de seu conteúdo em nenhum tipo de dispositivo, navegador, versões de hardware e software e/ou quaisquer.
5.10 – Os usuários declaram estar cientes de que o portal poderá registrar imprecisões técnicas, sendo que a correção das mesmas fica sob o exclusivo critério da equipe do Sim Colorido – sem que, porém, haja qualquer obrigação de implementá-las, muito menos atendendo a prazos específicos.
5.11 – O portal não responderá por lucros cessantes, perdas de oportunidade ou quaisquer outros de natureza similar, em decorrência de eventuais inconsistências técnicas, a exemplo de (mas não se limitando a) instabilidade em servidores, falha no funcionamento de alguma funcionalidade e afins.
5.12 – O portal se reserva ao direito de ceder qualquer de seus espaços para empresas diversas, incluindo aquelas que concorrerem diretamente entre si, sendo que a cessão de espaço a um fornecedor, anunciante ou qualquer outro não configura, em nenhuma hipótese, relação de exclusividade.
5.13 – O portal fica livre para praticar as condições comerciais que desejar para a cessão de seus espaços, sejam eles conteúdos em dicas, no guia de fornecedores, anúncios publicitários ou quaisquer outros. Os preços e condições de pagamento podem oscilar de acordo com as escolhas e decisões do Sim Colorido, a seu exclusivo critério, sendo que o portal se reserva o direito, inclusive, de praticar condições diferentes para cada caso, mesmo que para espaços idênticos.
5.14 – Dada a relação comercial que se estabelece entre portal, fornecedor e anunciante, estes últimos autorizam o Sim Colorido a lhes enviar comunicados, ofertas, notificações e comunicações diversas, sem que os mesmos se configurem como spam ou mensagem invasiva.
5.15 – O portal não garante nenhum tipo de resultado específico para ações que os fornecedores e anunciantes desejem realizar em suas páginas.
6 – DOS ITENS PAGOS
6.1 – Algumas páginas do portal podem oferecer serviços, produtos, ofertas e outros tipos de conteúdo atrelados à cobrança de valores. Os interessados em contratar os mesmos declaram que exerceram sua total liberdade para realizar a contratação, bem como entenderam todos os detalhes relacionados ao item adquirido, sem que lhe restem dúvidas ao que lhe será efetivamente entregue.
6.2 – Os pagamentos para contratação dos itens citados na cláusula anterior poderão ser feitos de acordo com a condição estipulada pelo portal, a seu exclusivo critério, por meio eletrônico ou físico, dentro ou fora do portal.
6.3 – No caso de pagamentos realizados por meio de links disponibilizados no portal, o usuário declara ciência de que as plataformas para as quais ele é redirecionado pertencem a terceiros e têm seus respectivos funcionamentos sob a responsabilidade de seus criadores e/ou gestores, ficando o portal isento de quaisquer ônus e/ou responsabilidade acerca dos mesmos. Todo o processo de cobrança, pagamento, segurança de dados pessoais, bancários, processamento de informações e afins realizados através desses serviços terceiros são de responsabilidade exclusiva das empresas detentoras dos mesmos. O Sim Colorido apenas oferece o acesso ao serviço de pagamento como facilitador para o usuário, não podendo, porém, ser responsabilizado por qualquer mau funcionamento, inconsistência técnica, divergência e/ou qualquer contratempo ocasionado ao usuário por meio dos mesmos.
6.4 – O portal não intermediará ou participará de qualquer resolução de impasses envolvendo o serviço de pagamento e o usuário, ficando este último responsável por acionar diretamente o serviço em questão, para resolver qualquer tema.
6.5 – O portal não assume nenhuma responsabilidade pelo mau uso, acidente ou negligência de operação do serviço de pagamento/cobrança ofertado por terceiros, ou ainda por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que possam resultar da sua utilização pelo usuário, ficando este ciente de que todo o prejuízo financeiro ou comercial que, eventualmente, ocorrer (perda de benefício, perturbação comercial etc) não ensejará qualquer direito à reparação por parte do Sim Colorido.
6.6 – Caso a forma de pagamento seja transferência ou depósito bancário, o respectivo comprovante da operação deverá ser enviado ao time do portal, para que a aquisição do produto ou serviço que se deseja adquirir seja validada. A disponibilização se dará somente após a devida compensação do valor relacionado na conta-corrente do Sim Colorido.
6.7 – O não pagamento dos valores devidos pelo usuário dentro das condições estipuladas fica, automaticamente, atrelado à suspensão e/ou cancelamento da prestação do serviço ou disponibilização de produto pelo portal, cabendo a decisão ao Sim Colorido, a seu exclusivo critério, sem direito a reembolsos de qualquer espécie ao usuário e sem prejuízo de receber pela íntegra dos valores acordados entre as partes.
6.8 – Caso o portal decida interromper, unilateralmente, um de seus produtos ou serviços, ou mesmo suspender ou cancelar suas operações, se um fornecedor/anunciante tiver pago por um item que não lhe será entregue de maneira completa, o portal se obriga a devolver o montante recebido. Esta devolução ocorrerá de forma proporcional à parcela do serviço ou produto não usufruída pelo usuário.
6.9 – O portal não se compromete, tampouco se obriga a assegurar quantidades específicas de acesso aos conteúdos dos fornecedores e/ou anunciantes. Da mesma forma, não se obriga a apresentar relatórios, indicadores e demonstrativos de qualquer espécie, a qualquer público que seja – anunciante, fornecedor ou leitor -, a fim de apresentar ou comprovar acessos às suas páginas e/ou qualquer outro website. Seus registros e indicadores de acesso são sua propriedade exclusiva e tidos como confidenciais, a menos que o próprio Sim Colorido, por mera vontade e escolha, deseje apresentá-los.
7 – DOS GRUPOS NO WHATSAPP
7.1 – Todos os grupos no WhatsApp ou em quaisquer outros canais de comunicação, criados e mantidos pelo Sim Colorido, são de propriedade exclusiva do portal.
7.2 – As postagens são permitidas apenas aos administradores dos grupos ou àqueles que o portal definir.
7.3 – As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo próprio WhatsApp e, ao entrar no grupo, o participante fica ciente e de acordo que seu número, foto de perfil e demais informações podem ser vistos pelos demais integrantes.
7.4 – O portal fica livre para publicar quaisquer conteúdos que julgar pertinentes nos grupos, inclusive de viés comercial e publicitário, com a periodicidade que julgar pertinente e em quaisquer horários.
8 – DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1 – Em diferentes páginas e fluxos do portal, os usuários podem informar dados em formulários e outras formas de coleta de informação. Estes formulários podem enviar dados de quem os preenche, incluindo detalhes de geolocalização. Eles são utilizados para realização das seguintes ações, de forma conjunta ou individual, sendo que o usuário concorda e autoriza todas elas: envio de conteúdos informativos do portal; personalização de mensagens (seja nas páginas do portal ou em seus outros canais de comunicação); criação e atualização de base cadastral; envio de material publicitário (seja do portal ou seus parceiros comerciais).
8.2 – Algumas páginas do portal também armazenam cookies, que são arquivos instalados nos computadores do usuário e que provêm informações sobre os mesmos.
8.3 – O portal poderá utilizar as informações coletadas dos usuários, independente de elas terem sido informadas diretamente pelos mesmos ou obtidas através de cookies, para:
a) direcionar conteúdos específicos por usuário;
b) identificação de visitas prévias a quaisquer de suas páginas;
c) sugerir a leitura de seus conteúdos, em especial das atualizações disponíveis;
d) enviar mensagens via e-mail, SMS, mala direta e/ou qualquer outro meio ou formato que julgar pertinente;
e) informar sobre produtos ou serviços;
f) criar base cadastral e mantê-la atualizada;
g) permitir interações e compartilhamento de conteúdos;
h) realização de ações de Marketing e publicitárias;
i) enviar promoções, ofertas, informações sobre produtos, eventos, projetos, enquetes, concursos, anúncios, comunicação direcionada, sejam suas, de empresas de seu grupo econômico ou de seus parceiros comerciais, nos mais diversos canais de comunicação que gerencia;
j) exibir publicidade nas páginas do portal e/ou em websites de terceiros;
k) elaborar relatórios e estatísticas;
l) mapear o comportamento do usuário na internet, seja dentro das páginas do portal ou em websites de terceiros;
m) compartilhar as informações com parceiros do portal, para ações comerciais dos mesmos.
8.4 – Ao navegar pelo portal, o usuário declara estar ciente e autorizar expressamente o Sim Colorido a fazer a coleta de seus dados e uso de cookies para os fins mencionados.
8.5 – Os dados pessoais dos usuários que forem coletados pelo portal serão todos armazenados, por tempo indeterminado, em seu banco de dados eletrônico, este mantido pela empresa responsável pela hospedagem do projeto.
8.6 – O portal se compromete a realizar todos os esforços necessários ao correto armazenamento e manutenção da integralidade e segurança dos dados pessoais dos usuários, agindo guiado pelas boas práticas de mercado quanto à segurança dos mesmos.
8.7 – Salvo sob exigência legal, os dados do usuário não serão transferidos a nenhum terceiro que não parceiro comercial do portal, ou utilizados com propósitos diferentes dos aqui informados. A cessão aos parceiros do portal fica autorizada pelo usuário, inclusive para ações de Marketing e teor publicitário.
8.8 – Solicitações de atualização e/ou exclusão de dados da base do portal deverão ser formalmente feitas através da página https://www.simcolorido.com.br/meus-dados/.
9 – DO USO DE COOKIES
Por que utilizamos cookies
Nós usamos os cookies para coletar certas informações sobre os usuários de nosso website e melhorar sua experiência de navegação. Estas informações incluem detalhes do seu dispositivo, endereço de IP, geolocalização, tipo de navegador, resolução de tela e similares.
Como você pode controlar os cookies
Você tem o direito de decidir se aceita ou recusa o uso dos cookies. Contudo, reforçamos que alguns deles não serão desabilitados (a exemplo dos relacionados ao Google Analytics). Já outros podem ser do tipo operacional, não sendo possível desabilitá-los sem interferir nas funcionalidades do próprio website. Deste modo, caso você não concorde com o uso de cookies, não o aceite e não utilize o portal. A desabilitação dos cookies apenas restringe o uso de alguns deles, mas não de sua totalidade. E a escolha de permanecer navegando no portal está automaticamente atrelada ao aceite desta condição.
Aplicação por navegador
A habilitação ou não dos cookies ocorre por cada navegador utilizado pelo internauta. Desta forma, caso sejam usados mais de um navegador ou, ainda, excluídos os cookies do(s) mesmo(s), as configurações previamente escolhidas serão perdidas. Por isso, então, deverão ser refeitas, no próximo acesso.
10 – DA CONFIDENCIALIDADE
Todas as informações trocadas entre portal e usuário (com exceção de dados pessoais constantes em cadastros presentes nas páginas do Sim Colorido) são consideradas de caráter público, podendo ser aberta e amplamente divulgadas pelas partes.
11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 – O portal pode modificar unilateralmente estes termos – incluindo a política de privacidade – a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso aos usuários, que deverão visualizá-los a cada novo acesso, a fim de estarem cientes e de acordo de todas as condições aqui elencadas.
11.2 – Para cada acesso do usuário, serão consideradas vigentes as condições dispostas nesta página (Termos de Uso e Política de Privacidade), na data em que cada acesso for realizado. Cabe ao usuário, então, acessá-la ciclicamente, cada vez que decidir navegar no portal.
11.3 – As condições, obrigações e direitos aqui listados poderão ser cedidos e aplicados a outros projetos pertencentes ao grupo econômico do Sim Colorido.
11.4 – O portal não se responsabiliza por eventuais danos e prejuízos eventualmente causados por invasões a seu banco de dados, falhas técnicas no funcionamento de suas páginas ou seus sistemas, vírus e/ou qualquer outro tipo de mau funcionamento, com exceção das situações em que atuar com dolo ou culpa.
11.5 – Caso alguma das condições aqui dispostas seja considerada nula, todas as demais permanecerão válidas, inalteradas e integralmente aplicáveis, tanto individualmente quanto conjuntamente.
11.6 – O portal se reserva o direito de encerrar suas atividades e retirar suas páginas de exibição, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou qualquer justificativa aos usuários.
12 – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questões relativas ao presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13 – DA AUTORIZAÇÃO
Ao acessar e/ou estabelecer qualquer tipo de relação com o portal, o usuário declara que leu, compreendeu e tem plena ciência em relação à integra das condições aqui dispostas, autorizando formalmente o Sim Colorido a colocá-las em prática, de forma imediata.